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Institui o PROGRAMA FASHION SAMPA, destinado ao fomento do setor da moda com vistas à geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial de Avaliação para analisar as propostas dos interessados em participar do Chamamento Público DTU nº 003/2019, referente à seleção de expositores de alimentos e bebidas a serem comercializados nos eventos “Marcha para Jesus 2019” e “XXIII Parada do Orgulho LGBT”.
Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo- CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.
REVOGADO(A)
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais, nas Centrais de Abastecimentos e nas Feiras Livres.
Aprova o Credenciamento dos Gerentes para as Unidades Básicas de Saúde junto ao Ministério da Saúde com as recomendações que especifica.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2020, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019.
Divulga a relação de unidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência que não poderão sofrer descontinuidade nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.
Altera a Portaria 001/FTMSP/2018, publicada no DOC de 10/01/2018 pág. 09, que trata da instalação e composição da Comissão Eleitoral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo;
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